Imagem: O País


No âmbito do processo da aplicação da lei 11/16 de 12 de Agosto (Lei da Amnistia), o Tribunal Supremo, emitiu, ontem 30/08/2016, as Ordens de Solturas de 5 cidadãos condenados naquele que ficou conhecido como “Caso Jindungo”, onde se destacam os cidadãos Miguel Catraio e Justina Mufuma Lukoque “Jussila”.

A semelhança a de Henriques Miguel (Riquinho) não houve nenhum acto solene. Apenas familiares directos e advogados  aguardavam por eles no exterior do estabelecimento notificados a seu pedido.

Com eles, até ao momento, na província de Luanda, ja foram soltos mais de 50 reclusos entre detidos e condenados (abrangidos pela lei) mas, sem a realização de actos solenes, tendo os actos sido dirigidos por funcionários do Tribunal em conjunto com oficiais do Serviço Penitenciário.