Por: Redacção


Em resposta ao desabafo da classe de médicos naturalistas, onde se apresentou um caso de apreensão na província do Bié, o inspector João Francisco Lucas considerou inaceitável as condições de trabalho de muitos centros, originando muitas vezes  em detenções dos profissionais ou encerramento das instalações. Os profissionais, entretanto, defendem que a Inspecção Geral da Saúde não tem legitimidade para deter especialistas da classe por não haver instrumento jurídico.

Num encontro da classe médica ocorrido recentemente no Centro de Investigação Cientifica, alguns médicos naturalistas defenderam que a Inspecção Geral da Saúde não tem legitimidade para prender especialistas desta classe de medicina tradicional, muito menos encerrar um centro do género, por não possuir um instrumento jurídico que sustenta tais actividades, cita o jornal O País deste domingo.

“A instituição que regula as actividades dos curadores tradicionais ainda não está regulada, logo não se pode fiscalizar, nem se pode vir a público e dizer que se vão tomar medidas duras, porque tais pretensões assemelham-se mais a ameaças do que a meras recomendações ou conselhos a indivíduos que querem se aproximar ou trabalhar, para ajudar a saúde”, desabafou Trajano Nankova.

Por seu turno, em defesa do órgão reitor da Saúde, o inspector João Francisco Lucas, que admitiu não haver nenhum instrumento de regulamentação das actividades levadas a cabo pela inspecção, assegurou que a sua instituição se baseava no Decreto 48/92, referente ao funcionamento das unidades sanitárias de medicina não convencional. “E nós, de uma forma geral, fazemos analogia a este provimento.”

“Mesmo quando vamos fazer a vistoria, nós cingimo-nos àquilo que é o posto de enfermagem ou verificamos as condições de um centro de medicina natural”, detalhou o inspector, tendo realçado que a sua equipa se preocupava mais com a fiscalização da estrutura. João Lucas considerou como inaceitável haver uma instituição do género sem condições de habitabilidade, sem quartos de banho, sala de espera, recepção e secções de tratamento, além de uma área administrativa.

No caso de responderem a tais exigências, às vezes, se encontravam em estado lastimável, ao ponto de contaminar os pacientes com outras enfermidades, soube O PAÍS de João Lucas.

“A higiene é um dos elementos que nós fiscalizamos, porque já fomos a centros de Saúde de medicina tradicional onde encontramos muita mosca ao lado de medicamentos em frascos ou outros recipientes não cobertos, além de estarem submetidos a temperaturas não adequadas”, frisou.