José Pereira Gumbe


Os caríssimos leitores sabiam que, existem imensas dúvidas e incertezas relativamente ao epigrafado assunto?!. De certeza que algum dos prezados leitores, como eu, já ouviu mais de uma vez pelas ruas da nossa cidade de Luanda, uma ou outra das expressões acima referidas e, teve imensas duvidas a respeito ou após o desenrolar argumentativo confuso e arrojado dos respectivos locutores, na altura não querendo entrar no mérito da causa, perguntou a si próprio, até onde vai o real entendimento dos nossos concidadãos à respeito deste assunto que, de certo modo, tanto releva na efectiva definição e manutenção das relações familiares.

O que efectivamente foi possível perceber, é que tais palavras não se adequavam ao seu real significado, ou seja, motivados por distintas causas de ordem sócio emocionais ou afectivas, em determinado momento davam a entender, com a afirmação da “mulher não ser parente de seu marido”, que à ela não se devia atribuir nenhum direito de se sentir um membro permanente na família, já com a afirmação “a mulher não é família de seu marido”, que a mesma não merecia qualquer consideração e dignidade por parte deste, no seio familiar.

Mas, antes de entrarmos propriamente no assunto em questão, queremos primeiramente esclarecer que, tal matéria no vasto universo da doutrina jurídico-legal, insere-se dentro daquelas que são as “Fontes das Relações Jurídico-Familiares”, tendo como respaldo legal o “Código de Família” e, é exclusivamente abordada no célebre ramo que regula e disciplina as relações jurídicas familiares, no caso, o “Direito de Família”. Nesta ordem de ideias, achamos imperioso esclarecer também que, este conjunto de relações tem à família como sendo o seu objecto principal de estudo, na qual, as suas raízes estão fortemente arreigadas.

Agora sim, entrando no mérito da causa, achamos o momento oportuno, para então aclararmos as eventuais dúvidas que possam existir à respeito das duas afirmações que constituem o tema da nossa análise e, para tal, é necessário levarmos em consideração o facto de nos termos do artigo 7º do CF., o Parentesco, a Afinidade, o Casamento e a União de facto serem consideradas como sendo as fontes das relações jurídico familiares, o que significa dizer que, do ponto de vista jurídico, para que alguém seja considerado como sendo seu familiar, ou seja, qualquer pessoa que disser ser da sua família, terá que necessariamente ter consigo, pelo menos, uma das referidas ligações, ou seja, ser seu parente, seu afim, ter casado consigo ou ser seu companheiro por união de facto, fora destas figuras, não é possível o estabelecimento de qualquer vínculo familiar e, perante tal facto, automaticamente as relações de carácter pessoal eventualmente existentes entre dois ou mais indivíduos, deixam de estar imbuídas de quaisquer direitos e obrigações reciprocas.

Todavia, faz-se necessário debruçar-nos sobre cada um dos referidos institutos jurídicos, por forma, a percebermos in loco a ordem ou sistematicidade doutrino-legal o qual estão dispostos, bem como, definirmos em que termos, os critérios que os caracterizam influenciarão no cabal esclarecimento do tema que nos propusemos aqui abordar.

Nesta ordem de ideias, quanto ao quesito sistematicidade, a legislação familiar, no caso, o Código de Família, bem como, a doutrina maioritariamente aceite, pronunciam-se primeiramente a respeito do “Parentesco” (e, sendo este um dos nossos principais alvos, vem mesmo a propósito), estatuindo no seu artigo 8º, que o referido instituto, estabelece-se quer por “Laços de Sangue”, quer por “Adopção”, o que significa dizer exactamente que, o seu parente pode ser, tanto o indivíduo que partilha consigo uma ligação natural e biológica, ou o
indivíduo que tenha sido adoptado por si, ou por algum outro parente seu, não obstando neste último caso, o facto da inexistência de qualquer vínculo sanguíneo, mas valorando, tãosomente os efeitos jurídicos produzidos por esta adopção, derivados da competente sentença judicial.

Já, o artigo 9º do referido código, a respeito do “Parentesco por Laços de Sangue”, estatui que o mesmo, é o vínculo que liga duas pessoas por virtude de uma descender de outra ou de ambas procederem de um progenitor comum, o que quer exactamente dizer que, para que alguém seja considerado seu parente por laços naturais ou biológicos, este indivíduo terá que necessariamente ter sido gerado por si (é o caso do pai e seu respectivo filho), ou o caso de si, ter sido gerado um indivíduo que, por sua vez, também gerou outro indivíduo (é o caso do avô seu filho e seu neto).

Outras particularidades a respeito do instituto do parentesco por laços de sangue, que valem ser mencionadas são as constantes dos artigos 11º e 12º do CF, referentes ao “cômputo dos graus e linhas de parentesco”, mas, por se tratar de uma matéria que encerra alguma complexidade, iremos nos cingir apenas, sobre um aspecto que também tem constituído grande motivo de confusão e incertezas, que é a determinação dos parentes de primeiro e segundo graus das linhas recta e colateral respectivamente.

De modo muito simples e resumido, para que o prezado leitor possa melhor perceber, os dois artigos acima descritos querem exactamente dizer que, a forma sequencial em que os parentes descendem uns dos outros, diz-se “Linha Recta”, ou seja, você descende do seu pai, que por sua vez, descende do seu avô.

Já na “Linha Colateral”, os dois parentes não descendem um do outro, mas sim, de um progenitor comum, ou seja, você e o seu irmão não descendem um do outro, mas sim, procedem do mesmo pai.

Assim sendo, o seu avô em relação a si, é seu parente do segundo grau da linha recta (segundo grau porque, entre o seu avô e o seu pai, conta uma geração que equivale um grau e do seu pai para você duas gerações, por isso, segundo grau), já o seu pai em relação a si, é seu parente do primeiro grau também da linha recta (aqui só existe uma geração que vai do seu pai para si, portanto um grau).

Relativamente a linha colateral, pelo facto de nem você e nem o seu irmão descenderem um do outro, mas sim, do mesmo pai, a contagem das gerações e graus tem de passar necessariamente pelo vosso pai e só depois para o outro irmão, ou seja, conta-se uma geração ou grau do seu irmão para o seu pai, e deste para si, o que significa que, o seu irmão é seu parente do “segundo grau da linha colateral”.

Com certeza, essa revelação ainda o deve ter deixado um pouco confuso, pois, sabemos de antemão da complexidade que este assunto em particular encerra (afinal a maioria das pessoas acha que pela existência de laços sanguíneos os irmãos deveriam se parentes do primeiro grau, o que na prática, não ocorre de todo), então, por forma a clarificarmos melhor e definitivamente as vossas dúvidas, afirmamos veementemente que, “irmãos do primeiro grau não existem!”, pois, um não descende do outro e, o progenitor comum tem de ser necessariamente levado em conta na contagem. Ainda na senda da arrumação doutrino-legal, a qual às fontes das relações jurídicofamiliares estão sujeitas, após a estatuição do instituto do parentesco surge a “Afinidade” que, por sua vez, consubstancia-se nos termos do artigo 14º do CF., como sendo, o vínculo que
liga os parentes de um dos cônjuges ao outro cônjuge, o que significa dizer que, para que alguém seja considerado seu afim, este indivíduo terá que necessariamente ser um parente da sua esposa ou esposo, o que pressupõe, como é óbvio que, a princípio tu sejas casado ou vivas em união de facto reconhecida, ou seja, sem ter havido primeiro um casamento validamente celebrado ou união de facto reconhecida, não pode existir afinidade.

São portanto, exemplos concretos de relações de afinidade entre um dos cônjuges e os parentes do outro cônjuge, as corriqueiras designações; «Cunhados, Sogros, Noras, Genros, Padrasto, Madrasta e Enteados» que, ao abono da verdade, mesmo não havendo laços de sangue entre vós, eles são seus pais por afinidade (os seus sogros ou padrasto e madrasta), irmãos por afinidade (os seus cunhados), seus filhos por afinidade (os seus genros e noras ou enteados), mas, pelo facto de haver nomenclatura própria para identificar cada uma destas relações, não se usa tais termos, bastando apenas as designações exactas para cada caso.

Já, os restantes parentes do outro cônjuge, cujas designações são inalteráveis ou imutáveis, como é o caso dos «Primos, Sobrinhos, Avós e Tios», devem ser chamados por este mesmo nome, mas, com o acréscimo “Por Afinidade”, pois, não havendo igualmente qualquer vínculo ou laço de sangue, o primo da sua esposa ou esposo, é também seu primo, mas, “Por Afinidade”, o mesmo ocorre com os sobrinhos, avós e tios.

Outro aspecto muito interessante, a respeito da afinidade que, não poderíamos de forma alguma deixar de frisar, é o facto da mesma não gerar outras relações de afinidade, o que significa dizer que, os afins do seu marido ou da sua esposa não são seus afins (o marido da irmã da sua esposa, ou a esposa do irmão do seu marido ou ainda o padrasto ou madrasta da sua esposa ou esposo), ou seja, não existe nenhuma relação de afinidade entre vocês, sendo exemplo claro, as vulgares designações “Concunhados”, cuja fundamentação, sequer existe do ponto de vista jurídico.

Todavia, esta impossibilidade da afinidade gerar outras relações de afinidade, alarga ainda mais o seu âmbito de actuação, de tal modo que, se o caro leitor não tiver formação jurídica, o que pressupõe à partida, nunca tiver tido contacto com esta matéria, eu sugiro que se sente primeiro, pois, o conhecimento desta verdade costuma ser deveras indigesta até para os mais doutos jurisconsultos!..

Nestes termos, a interpretação correcta do ponto de vista legal leva-nos ao entendimento de que, a afinidade tão-somente se aplica entre um dos cônjuges em relação aos parentes do outro cônjuge (pressupondo aqui a existência de laços sanguíneos ou adopção plena) e, nunca entres os parentes dos dois cônjuges entre si, o que significa dizer que, os seus «avós, pais, irmãos, tios, primos e sobrinhos» não possuem qualquer vínculo de afinidade com os «avós, pais, irmãos, tios, primos e sobrinhos» do seu marido ou esposa, igualmente ocorre com os seus enteados, filhos da sua esposa ou esposo, provenientes de relações anteriores, estes entre si, não possuem qualquer vínculo de afinidade, quanto mais de parentesco (mas, reparem que os pais de ambos, até obrigam que eles se apresentem à estranhos como sendo irmãos), tanto é que, sendo ambos de sexos opostos, podem sem quaisquer impedimentos legais contrair matrimónio, imperando aqui apenas a reprimenda ou censura moral da sociedade.

Assim sendo, após tudo o foi dito à respeito do referido instituto, leva-nos de certo modo ao entendimento de que, fora dos termos acima descritos, a palavra afinidade não poderá ser usada, nem servir para qualquer outro fim e, isto inclui os seguintes termos comummente usados entre nós; “Padrinho por afinidade, Afilhado por afinidade, Amigo por afinidade” e outros tantos!..

Na sequência da nossa abordagem sistemática, aparece o instituto do “Casamento”, que por sua vez, é conceitualizado nos termos do artigo 20º do CF., como sendo, a união voluntária entre um homem e uma mulher, formalizada nos termos da lei, com o objectivo de estabelecer plena comunhão de vida.

Ainda a respeito deste acto jurídico, existe uma certa posição doutrinal, que o considera como sendo o único capaz de gerar relações familiares dignas, sendo as demais fontes, como o parentesco baseado na filiação e a afinidade, derivadas dele, opinião esta que, não é partilhada pela nossa legislação, que acha mais relevante o parentesco proveniente do forte vínculo existente entre pais e filhos, prova disso, é o facto de também considerar a união de facto, equiparada ao casamento, como sendo, outra fonte capaz de gerar vínculos familiares.

Porém, este instituto de modo algum deve ser confundido com o casamento, pois, não obstante partilharem entre si algumas similitudes, diferem significativamente noutras, como é o exemplo de um dos pressupostos legais cumulativos da união de facto, constante da primeira parte do n.º 1 do artigo 113º CF., que exige o decurso de tempo de “três anos de coabitação ininterrupta”, para que esta seja reconhecida, ou seja, para que o caro leitor e a sua companheira ou companheiro reconheçam a vossa união de facto (que pressupõe a comunhão de cama, mesa e até a existência de filhos), terão que necessariamente ter vivido juntos, por um período máximo de até três anos sem interrupção, já com o casamento, o mesmo não se verifica, pois, tal pressuposto sequer existe. E, uma vez que tal reconhecimento se efective, todos os actos que ocorreram na pendência desta relação, estarão aptos para produzir com plenitude os respectivos efeitos jurídicos, o que não significa que o contrário não possa ocorrer (sobre este matéria nos pronunciaremos com maior pormenor numa próxima oportunidade).

Então caríssimos leitores, após terem tomado o conhecimento de todas as fontes das relações jurídico-familiares e dos critérios que às compõem, em particular das quatro fontes das quais, maioritariamente seria possível esclarecermos inequivocamente as afirmações que constituem o nosso tema de enfoque, no caso, o parentesco, o casamento, a afinidade e a união de facto, já serão capazes de responder a seguinte questão:

“A mulher é família ou parente do seu marido e da sua respectiva família”?!.

Não obstante, terem conseguido ou não responder acertadamente a tal questão, gostaríamos de esclarecê-los que, apesar do sentido totalmente desvirtuado (referido no segundo parágrafo), dado pelos indivíduos que afirmam que a mulher não é parente do seu marido nem da família deste, sempre estiveram correctos, pois, não havendo quaisquer vínculos sanguíneos ou adoptivos, entre uma mulher e seu marido, nem para com nenhum dos membros da família deste último, de forma alguma, podem estes serem considerados parentes.

Já para o caso, dos que afirmam que uma mulher não é família do seu marido, bem como, de nenhum dos membros da sua família deste, seja, por que motivo sustentam tal afirmação, o fazem de forma incorrecta, pois, como podemos depreender de toda a abordagem acima descrita, a respeito das fontes das relações jurídico-familiares, existem apenas quatro fontes, das quais, as relações familiares têm proveniência ou origem e, o casamento ou a união de facto são exactamente duas delas, portanto, qualquer mulher, estando validamente casada ou sendo companheira de união de facto devidamente reconhecida, automaticamente passa a ser família do seu esposo ou companheiro de união de facto e, por consequência da validade destes dois actos jurídicos (casamento e a união de facto reconhecida), gerada a afinidade, passa também a ser família de todos os parentes do seu marido ou companheiro de
união de facto, integrando-se no seio destes e, gozando de todos os direitos e deveres, aos quais, as relações familiares estão sujeitas.

Eu porém, quando sou abordado a respeito deste assunto, de forma resumida, não querendo a priori entrar em grandes explicações, tenho tido o incomensurável prazer de dizer, que, “a mulher é muito mais do que um parente, a mulher é FAMÍLIA”.