Por: Redação


Na primeira segunda-feira de Outubro é celebrado anualmente em todo o mundo o dia Mundial do Habitat, designado oficialmente pela ONU com a resolução 40/202 e foi celebrado pela primeira vez em 1986 com objectivo de reflectir sobre o estado das cidades e do direito humano à moradia adequada assim como lembrar ao mundo de sua responsabilidade colectiva sobre o habitat das gerações futuras.

Nesta senda, a representação da ONU-Habitat em Angola realiza esta segunda-feira, Dia Mundial do Habitat, um encontro denominado “Pequeno Almoço Urbano”, que se caracteriza por uma série de palestras curtas, mas de conteúdo estratégico, sobre a Nova Agenda Urbana e o desenvolvimento urbano sustentável.

“Habitação no centro” foi o tema de 2016. O encontro decorre no Centro Cultural Angola-Brasil, localizado junto ao Museu Nacional de Antropologia, na Baixa de Luanda, desde às 9 horas. O tema deste ano para reflexão é “Políticas habitacionais: moradias acessíveis”.

No “Pequeno Almoço Urbano” participam o coordenador residente das Nações Unidas em Angola, Paolo Balladelli, e o membro do Secretariado do Fórum Urbano Mundial e ex-membro do Secretariado do Habitat III, Roi Chiti.

O programa inclui a discussão de seis temas, um dos quais, denominado “O desenvolvimento urbano sustentável em Angola”, dissertado pelo arquitecto António Gameiro.

A arquitecta Ema Samali disserta sobre o tema “O desenvolvimento urbano sustentável na esfera local: a experiência de formação em Singapura”, enquanto o representante em Angola da ONU-Habitat, o brasileiro Thomaz Ramalho,  aborda o tema “A plataforma PNOTU-Programa País da ONU-Habitat para o desenvolvimento urbano sustentável com vista à implementação da nova agenda urbana em Angola”.

A arquitecta Ângela Mingas foi convidada para abordar o tema “Nova agenda urbana – planeando e gerindo o desenvolvimento urbano”. Quem vai dissertar sobre o tema “Nova agenda urbana – inclusão social, erradicação da pobreza e participação da sociedade social” é o arquitecto Allan Cain, ao passo que a arquitecta Morcella Guarneri vai abordar o tema “Definindo os princípios, instrumentos e metodologias da Nova Agenda Urbana, prioritários para o desenvolvimento urbano sustentável de Angola”.

A Nova Agenda Urbana das Nações Unidas para os próximos dez anos reserva uma atenção particular aos moradores dos musseques, favelas, caniços, bairros de lata e assentamentos informais, zonas habitadas maioritariamente por pessoas de baixo rendimento.

Adoptado na 3.ª Conferência das Nações Unidas para Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizada em Outubro de 2016, na cidade de Quito, Equador, o documento refere que o desenvolvimento sustentável pressupõe o combate às múltiplas formas de discriminação, sobretudo aquelas que atingem mulheres e raparigas, crianças e jovens, pessoas com deficiências, portadoras do VIH/Sida, idosos, povos autóctones e comunidades suburbanas.

O documento defende, ainda, a inclusão dos sem-abrigo, trabalhadores, pequenos produtores rurais e pescadores, refugiados, retornados, deslocados e migrantes, como condição indispensável para o desenvolvimento sustentável.

Em suma, a Nova Agenda Urbana das Nações Unidas está voltada para a eliminação da pobreza em todas as suas formas e dimensões,  para a defesa dos direitos e oportunidades iguais, para a integração universal nos espaços urbanos.