Texto: Albino Tchilanda
Imagem: Domineves Anthony


A construção de prédios, de 1 e 2 pisos, tornou-se constante nas zonas periféricas das cidades. Em Luanda, por exemplo, essas práticas tendem a crescer. Geólogo alerta os riscos, nessas construções, que têm que ver com as características físicas e químicas e a posição da zona, enquanto que do ponto de vista jurídico a grande preocupação é a não observância nos requisitos para se erguer esse tipo de residência, embora se considere que aqui a violação da privacidade dos vizinhos é relativa.

A situação tem deixado desconfortáveis os vizinhos e habitantes dessas zonas, basta ver e ouvir as conversas nos táxis ou nos locais de trabalho “a filha daquela vizinha deitou água no meu quintal”, “aquele vizinho viu-me despida quando saía do quarto de banho”.

Essas e outras inquietações levaram a equipa da JdB a deslocar-se à Administração Municipal de Viana, na condição de um dos órgãos da Administração Territorial que tutela e que autoriza as construções das habitações, para saber sobre os requisitos necessários no levantamento de obras dessa envergadura.

À JdB, uma das funcionárias da Direcção Urbanística, Urbanismo e Cadastro, cujo nome preferimos não revelar, deu um modelo de preenchimento de construção de uma residência. Para se erguer uma casa deve-se reunir os seguintes requisitos:

1-Requerimento dirigido ao Administrador Municipal ( com área inferior à 1000 m2)

2-Croquis com coordenadas geográficas

3- Plano de aproveitamento ( o objecto da petição)

4-Imagens fotográficas do terreno

O requerente deve anexar a esses documentos ( caso não exista antecedentes documentais)

-Documentos que provam legitimidade ou declaração de cedência

-Capa de processo individual azul

-Copia do B.I

-1760, 00 kwanzas (mil setecentos e sessenta kwanzas), para dar entrada do processo

-4.400, 00 kwanzas para vistoria.

Riscos

Procuramos ouvir o parecer de geólogos sobre o tempo de vida útil para um edifício erguido numa dessas zonas, o jovem Leonel Urk, de 27 anos de idade, licenciado em Geologia e Minas, na especialidade de geofísica, esclareceu à JdB que para essas construções deve-se ter em conta:

1-      A característica físico-química do solo- é preferível em zonas arenosas, porque as argilosas criam fendas ou rachaduras nos ditos “edifícios”.

2-      As construções devem ser feitas nas zonas sul, pelo facto e possuir um solo arenoso.

3-      Para as construções desses prédios, deve-se ter em conta ainda as condições climáticas, deve-se preferir optar pelas épocas secas, para se evitar fendas e rachaduras.

Para o jovem geólogo, as construções em área argilosas causam muitas consequências em tempos secos, tais como: a dissecação ( fenómeno de evaporação da água e que leva à criação de  fendas); nessas zonas não há ligação química, o que provoca a destruição desses prédios em pouco tempo, já nos arenosos esse fenómeno é pouco frequente. O geólogo recomenda aos proprietários de tais edifícios a fazer estudos geológicos para se evitar tragédias.  

“É aconselhável construir edifícios nas zonas sul, por causa do terreno, que é arenoso e pode prolongar o tempo de vida dessas construções”. O profissional deu exemplo das centralidades do Sekele, em Cacuaco, e o da Vila Pacifíca, no Zango, que depois de três anos a do Sekele, por exemplo, já apresentava fendas, mas as do Zango não. “Basta olhar para a perspectiva do Governo em construir edifícios no Talatona, Benfica porque nessas regiões o solo é muito mais consistente”, explicou.

Essas construções violam ou não o direito de outrem?

De acordo com explicações técnicas do jurista Victorino Catombela Sá, a violação da privacidade dos vizinhos é relativa, porque  por outro lado, não constitui crime algum construir edifícios no subúrbio, por outro, viola quando se sabe que o polo sul ou norte do prédio visa o quintal de outrem, que tem o direito de privacidade.

Para o jovem jurista, os vizinhos têm o direito de estar em privacidade nos seus quintais, mas, explica, muitas vezes esse direito contrasta com o que outrem possui de erguer seu prédio, entretanto, isto não deve ser motivo para impedir o vizinho de construir. Em caso de conflito de interesse, prevalece a do vizinho lesado (do quintal de poucos metros), caso atente ao pudor.