Texto: Israel Campos


Dentro da visita oficial do presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, para assistir ao acto de investidura dos presidente e vice-presidente eleitos, à Angola, a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, instituição onde já leccionou, não foi esquecida.

Foi assim que na segunda-feira, vinte e cinco de Setembro, o chefe de estado português efectuou uma visita às instalações da faculdade de Direito, sua área de formação académica, da Universidade Agostinho Neto.  A visita sem uma agenda de trabalho prévia avançada à imprensa, aconteceu no auditório daquela instituição, contanto com a presença de mais de 200 pessoas, dentre as quais entidades dos governos de Angola e Portugal, docentes universitários, estudantes e interessados em geral.

Pela Universidade Agostinho Neto coube à reitora, Professora Doutora Maria do Rosário Bragança Sambo, e ao Decano da faculdade de Direito, Professor Doutor André Victor, a recepção do estadista. Uma recepção calorosa, diga-se. Com exibições de danças tradicionais e muita ansiedade, por parte de quem esperava, à mistura.

Marcelo, não desapontou quem por si, cerca de três horas, esperou. Beijos, apertos de mão e abraços marcaram a sua entrada triunfal. Um momento de muita emoção que para muitos estudantes, entra para a história dos seus percursos académicos.

Feitas as honras de casa que se impunham. Seguiu o tão esperado momento. Marcelo Rebelo de Sousa, tomou a palavra. E, sem auxilio de nenhum papel, mobilizou a atenção dos presentes, com a sua oratória, que fascina, aliada a uma sapiência sem igual.

Logo de início, o público ficou, particularmente, encantado com algo que disse, o que resultou em fortes aplausos. Segundo o qual: “Quando me perguntam, como é que o podemos tratar, presidente ou professor? Eu digo: professor. Presidente, este, por um número limitado de anos para cumprir uma missão cívica nacional. Professor, esse, para toda vida, para comprimir uma outra missão cívica nacional.”, parafraseamos o estadista.

Foi assim que despindo as vestes de presidente. E erguendo, orgulhosamente, as de professor. Rebelo, transformou, a dada altura, o auditório em uma sala de aulas. E fez dos presentes seus alunos. Uma aula de direito. No sumário: As quatro dimensões do Direito. Partindo da mudança que o direito tem observado, nos últimos tempos, o professor fez uma incursão pelas quatro distintas dimensões que compreende o Direito, nomeadamente, a dimensão axiológica, dimensão sociológica, dimensão política e a dimensão normativa.

Dentre tanta e rica matéria, abordou a questão da imperfeição dos ordenamentos jurídicos, no capítulo valorativo, e, no sociológico, a grande necessidade que o Direito tem de tomar em linha de conta o que muda nas sociedades. Tendo dito à propósito: “O Direito tem de olhar para aquilo que está a mudar nas sociedades. Tem de perceber o que precisa mudar.”

Apontou o contacto, todos os anos, com novas gerações, com novas ideias ou novas formas de exprimir ideias antigas, como sendo das maiores felicidades de ser professor. Aproveitando a deixa para falar sobre os conflitos geracionais. Sobre o que disse: “Um grande risco é: os menos jovens ficarem fechados e os mais jovens não entenderem os menos jovens”.

Houve um espaço dedicado a questões dirigidas ao presidente. Que conheceram imediatas respostas. Tendo, na altura sublinhado o próprio que “Academia sem liberdade de opinião não é academia”.

No final da sua dissertação recordou, com visível nostalgia, os tempos em que frequentou a faculdade de Direito da UAN, nas vestes de docente e de integrante do corpo do júri de provas para mestrado, pós-graduação e concursos para professores.

Tendo destacado o rigor e visão do futuro que, na sua opinião, sempre existiram naquela universidade. E aos mestres tendo dito: “Os mestres desta casa são bons mestres. São grandes mestres”.

Seguiu dizendo: “Está casa desempenhou um papel formativo muito importante nos vários domínios da vida angolana”, acrescentando que “esta universidade, sem menosprezo a outras universidades também importantes que existem em Angola, desde muito cedo, e ao longo do tempo, foi tendo um papel estruturante na vida de Angola(…) eu como académico vos agradeço imenso porque estão a construir academia. Estão a construir futuro”, concluiu.

Terminada a sessão, chegava o momento que chamamos “salve-se quem puder”. A ansiedade pelo autografo vindo do punho do autor, o desejo da tão esperada selfie, o querer de um simples aperto de mão, dos repórteres a intenção de arrancar uma, duas ou três palavras do estadista. Enfim… um alvoroço que, na medida do possível, foi solucionado pela simpatia e gosto pela proximidade popular características do presidente.

Com exclusividade, após uma bruta ginástica, conseguimos que ao nosso gravador o estadista e professor disse-se:

“Representa por um lado uma grande alegria e uma grande emoção. A alegria de ver uma grande universidade virada para o futuro a emoção de recordar um bom passado vivido aqui nesta universidade”, quando se lhe perguntava o quê que representava para si a visita à universidade.

Na ocasião, Anísio Samandjata, estudante do quinto ano de Direito, considerou a visita de Marcelo Rebelo de Sousa, como sendo um mecanismo para o reforçar dos laços que o professor catedrático mantém com a universidade. “Os seus manuais servem de lições para os estudantes de Direito do primeiro ano. É um contacto que o professor Marcelo Rebelo de Sousa estabelece com os seus estudantes e com muitos admiradores e acima de tudo com jovens que querem esmerar-se na academia. Foi uma visita profícua que vai inspirar gerações”, concluiu o estudante.

Foi um momento ímpar que vai, decerto, permanecer nas memórias de quem, tal como nós, com intensidade tamanha, viveu o momento. Mui obrigado, Senhor Presidente!